O Estado de S. Paulo — 04/02/2011

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou anteontem o projeto de Lei Complementar n.º 46, de 2010, que visa a ampliar a atuação de professores temporários na rede estadual antes de iniciar o período de quarentena. Pela nova lei, o período de atuação do docente temporário foi ampliado para 12 meses, até o fim do ano letivo subsequente. Antes, se o professor começasse a trabalhar em março, por exemplo, seu contrato terminaria obrigatoriamente em dezembro daquele mesmo ano. Leia mais.