Justiça brasileira ordena deportação de Cesare Battisti

Deve ser expatriado para México ou França, países pelos quais passou depois de fugir da Itália e antes de chegar ao Brasil em 2004


Jornalismo

03/03/15 16:25 - Atualizado em 03/03/15 16:49

Ex-militante de extrema esquerda italiano Cesare Battisti, em 12 de fevereiro de 2012, no Rio de Janeiro

Brasília (AFP) - Uma juíza federal ordenou a deportação do ex-militante da extrema esquerda italiano Cesare Battisti, condenado por vários assassinatos em seu país, uma decisão que desafia uma decisão do Supremo Tribunal Federal e que enfrentará a apelação da defesa.

Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália por matar quatro pessoas nos anos 1970, crimes pelos quais se declara inocente. Ele se refugiou no Brasil em 2004 depois de três décadas fugindo da justiça italiana.

"Trata-se de um estrangeiro em situação irregular no Brasil e que, por ser um criminoso condenado em seu país por crime doloso, não tem direito a permanecer", afirmou a juíza Adverci Mendes de Abreu em sua sentença divulgada nesta terça-feira (3).

A magistrada assinala que Battisti deve ser deportado para o México ou a França, países pelos quais passou depois de fugir da Itália e antes de chegar ao Brasil em 2004. 

"A juíza está querendo rever uma decisão da Suprema Corte e do presidente e por isso vamos apelar", afirmou à AFP Igor Sant’Anna Tamasauskas, advogado de Battisti. 

O próprio Battisti disse à AFP nesta terça-feira que tem um visto de residência permanente. "Não tenho mais estatuto de refugiado. Não tenho mais detalhes, nem li a sentença, é meu advogado que me colocou a par", afirmou, sem fornecer mais detalhes.

O ex-militante italiano foi preso no Rio de Janeiro em 2007 e permaneceu quatro anos detido na periferia de Brasília.

A situação de Battisti interessou ao então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que no último dia de seu mandato, em 31 de dezembro de 2010, negou à Itália o pedido de extradição.

Ele foi libertado em junho de 2011, horas depois que o STF rejeitou o pedido de extradição da Itália.

Nesse mesmo ano, o Conselho Nacional de Imigração concedeu a ele uma permissão de residência permanente.

Atualmente o italiano, que é escritor, mora em São Paulo.

 

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