Jornalismo

Uma nova lei destinada a coibir atos de violência durante as manifestações, como os que resultaram na morte do cinegrafista Santiago Andrade, será proposta por secretários de segurança dos estados ao Governo Federal.

A iniciativa já vinha sendo defendida nas Secretarias de Segurança Estaduais, após os inúmeros casos de violência e depredações do patrimônio público e privado, durante os protestos.

Após o episódio da semana passada, no Rio de Janeiro, quando um rojão atingiu e matou o cinegrafista, a mobilização foi retomada por iniciativa do secretário de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame.

Entre outras propostas, Beltrame defende que seja considerado um crime a incitação ou prática de desordem. E pede também a proibição ao uso de máscaras em protestos de rua.

A morte de Santiago Andrade também esquentou o debate sobre o projeto que tipifica do crime de terrorismo nesta semana no Senado. Na segunda-feira (10) senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou estar disposto a retirar o pedido de análise da proposta pela Comissão de Direitos Humanos (CDH): “Mediante o acontecido com o cinegrafista, que foi covardemente assassinado, acredito que o Senado tem que responder, não só para esse fato, mas para alguns que já aconteceram e outros que vão acontecer se nada for feito. Por isso, estou disposto a retirar o requerimento”.  

Porém, o presidente do Senado, Renan Calheiros declarou na terça-feira (11) que apesar de existir um vazio na legislação e haver necessidade de tipificar o crime de terrorismo, o ocorrido com o cinegrafista não se enquadra nesse caso. “Esse rapaz que soltou o rojão não é um terrorista, é um homicida”. Após a declaração de Renan, o Senado anunciou que buscará um texto de consenso sobre terrorismo. O projeto deve ser votado com novas alterações dentro de 15 dias.