Jornalismo

“A reforma política no Brasil é uma tarefa bastante complexa”, declarou o jornalista Gaudêncio Torquato, nesta quinta-feira (29), durante o seminário promovido pela TV Cultura, em parceria com Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP).

Durante as discussões sobre o sistema eleitoral ideal para o país, o jornalista declarou que vê com pessimismo o cenário político atual. Para ele, uma reforma profunda exigiria de todos também uma mudança cultural, tanto dos políticos, como dos próprios eleitores. Torquato lembrou que a crise de representatividade política não é um problema exclusivo do Brasil, mas presente em todo o mundo.

O ex-deputado federal Airton Soares destacou que, para uma reforma, é preciso o engajamento da sociedade civil. “Será que esse Congresso pode realmente fazer uma reforma? Ainda mais nesse momento de crise de corrupção?”, indagou Soares, destacando a necessidade da mobilização dos cidadãos.

“Como se faz coligação no país? Distribuindo cargos, funções. Nas pautas, entra o sabor das conveniências. Se você coleciona uma série de vereadores e deputados nessas condições, você se elege”, diz o ex-deputado. Soares destacou que o povo organizado pode provocar mais pressão no Congresso. “Talvez, uma Assembleia Constituinte para a elaboração de uma nova Constituição seja o melhor caminho para um sistema político seguro”, sugeriu.

Torquato também questionou: “Porque a reforma política sempre foi tão aclamada e nunca foi desenvolvida? Porquê, evidentemente, ela atrai não apenas interesses, mas também reações negativas”, completou.

Roupas novas e palavras decoradas. Isso é política? Propagandas eleitorais criativas e promessas impossíveis de serem cumpridas? Tudo isso estaria no pacote cultural estigmatizado de Torquato. Segundo ele, os partidos políticos vêm perdendo força ao longo das ultimas décadas. Os parlamentos também têm perdido força. Com isso surgem micropolíticas. “A crise da política provoca um buraco na sociedade”, diz o jornalista.

Segundo Torquato, é preciso semear uma política condizente na educação antes de tudo, para que o eleitor esteja consciente dos tópicos a serem trabalhados numa reforma política. Os sistemas defendidos pelo jornalista foram: Distritão, Distrital e Distrital Misto (veja sistemas eleitorais abaixo).

Torquato criticou, ainda, as propagandas eleitorais: “As campanhas estão espetacularizadas. Às vezes, os eleitores elegem alguém pelo o que eles veem nas campanhas. Cadê o discurso? Os candidatos estão prometendo o céu, e as pessoas envolvidas pela estética acabam comprando gato por lebre. É preciso refazer o processo eleitoral. O que não pode mais acontecer é essa prostituição da política”, explicou.

Já Soares defende que a forma como povo vota não é suficiente para realmente haver uma mudança. “Há pessoas que passam uma imagem de competência que não têm. Nós precisamos denunciar essa fraude. As pessoas dizem que o povo brasileiro não sabe votar, mas na verdade ele é enganado”, conclui.

Conheça os modelos que podem ser analisados futuramente pelo Congresso Nacional:

Proporcional de lista aberta (atual)

Neste modelo, as vagas conquistadas pelo partido são ocupadas por seus candidatos mais votados, até o número de cadeiras destinadas a cada agremiação.

Esse tipo lista é chamado de "aberta" porque antes da eleição ela não está ordenada. O eleitor vota no candidato e, uma vez definido o número de cadeiras do partido, entram aqueles que receberam mais votos dos eleitores.

O Brasil segue esse sistema para escolha de vereadores, deputados estaduais, federais e do Distrito Federal.

Proporcional de lista fechada

Cada partido apresenta para votação uma lista com os nomes de seus candidatos por ordem de prioridade. Ou seja, as vagas conquistadas seriam ocupadas pelos respectivos candidatos listados, de acordo com a ordem apresentada anteriormente. Esse modelo é usado na maior parte dos países que adotam o sistema proporcional.

Proporcional de lista flexível (aberta e fechada)

Combina o voto em lista aberta e fechada. Neste caso, o partido (ou coligação) elabora uma lista semelhante à fechada. No entanto, o eleitor pode escolher seu próprio candidato. Assim, aqueles com maior número de votos são eleitos, independentemente de sua posição na lista. O restante das vagas acaba sendo preenchido pela ordem da lista partidária.

Distrital

Nesta proposta, o país é dividido em tantos distritos quantas são as vagas a serem preenchidas. Para cada distrito, é eleito somente um candidato, aquele que recebe o maior número de votos. Nesse sistema, pode haver segundo turno.

Distrital misto

Modelo usado na Alemanha, que divide o país em distritos em número igual à metade do total de cadeiras da Câmara dos Deputados. Nesse caso, o eleitor vota duas vezes: uma no partido e outra no candidato de sua preferência em seu distrito. A apuração dos votos nos partidos é o que define o número de cadeiras conquistadas pelas legendas. São os votos de cada distrito que definem os candidatos eleitos.

Caso um determinado partido tenha direito a mais cadeiras do que aquelas conquistadas nos distritos, ingressam os candidatos definidos pelo partido numa lista fechada.

Esse modelo contém, ainda, uma cláusula de barreira, que exige que cada partido possua pelo menos 5% dos votos nacionais. Somente nessa condição ele pode concorrer às vagas.

Único intransferível (distritão)

Cada eleitor vota em apenas um candidato ou candidata, e o voto partidário deixa de existir. Os mais votados são eleitos sem os chamados “puxadores de votos" — quando um candidato muito votado contribui na eleição de outro(s) candidato(s) com menos votos.