Ministros do STF aprovam medida que aumenta próprios salários para R$ 35,9 mil
Aumento será enviado ao Congresso; se aprovado, servidores federais terão direito a subsídio
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram nesta qinta-feira (28) uma medida que aumenta os próprios salários. Os atuais R$ 29,4 mil passarão para R$ 35,9 mil - o que representa um incremento de 22%.
O aumento vai ser enviado ao Congresso na forma de projeto de lei, que terá de ser votado pelos deputados e senadores. Se for aprovado e sancionado pela presidente Dilma Rousseff, os ministros do Supremo passarão a receber o novo salário a partir de 2015.
Uma vez que as funcionalidades do Judiciários, Legislativo, e do Executivo recebem salários baseados no valor fixado para os ministros, a decisão acarretará em um efeito cascata, invariavelmente.
O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, alegou que a medida visa repor perdas inflacionárias de 2009 até 2013.
- Decisão do STF sobre ordem de alegações finais não deve influenciar juízes de instâncias inferiores
Para professora de direito da FGV, tese aprovada no STF não pode se afastar do caso analisado
- Para professor de Direito Constitucional, se erro compromete processo penal, é preciso corrigir
STF deve decidir se novo entendimento sobre alegações finais terão validade para julgamentos passados
- Tese que defende manifestação de réus delatados após delatores decorre de previsão constitucional, sugere jurista
Maioria do Supremo Tribunal Federal votou a favor de entendimento que pode anular sentenças da Lava Jato
- Brasil confunde autoridade com autoritarismo, avalia jurista
Congresso rejeita vetos presidências e mantém base do projeto sobre abuso de autoridade
- Alunos do Brasil devem desenvolver competências para o século XXI, afirma presidente do Todos Pela Educação
Bolsonaro determinou ao Ministério da Educação redação de um projeto de lei que proíbe a abordagem de questões de gênero nas escolas