Jornalismo

Os abusos e as propostas de mudança no financiamento de campanhas eleitorais foram os tópicos discutidos no quarto painel do Seminário Reforma Política Já, promovido pela TV Cultura em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), realizado nesta quinta-feira (29) na capital paulista. O âncora e diretor de Jornalismo da TV Cultura, Willian Corrêa, mediou o debate e enfatizou a qualidade dos apontamentos feitos durante todo o encontro. “A ideia é catalizarmos as propostas no Congresso Nacional”, disse.

Entre os expositores convidados, o sociólogo Silvio Caccia Bava iniciou a discussão citando a Lei Orgânica dos Partidos Políticos, de 1997, que permitiu o financiamento de campanhas políticas pela iniciativa privada. “Isso gerou uma repercussão enorme. Hoje, as campanhas eleitorais brasileiras estão entre as mais caras do mundo. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2002, foram gastos R$ 800 milhões. Em 2010, o número subiu para aproximadamente R$ 4 bilhões. No ano passado, R$ 5,1 bilhões estiveram envolvidos no processo”, revelou. 

Em 2010, 230 deputados foram eleitos por menos de 5% das empresas que financiaram alguma iniciativa. São bancadas de mineração, balas, bebidas alcoólicas e outras representações. “Para cada R$ 1 investido em campanha, é possível conseguir cerca de R$ 8 em contratos. Isso faz com que os interesses desses grupos sejam prioridade”, explicou Bava.

O sociólogo citou, ainda, a reforma política e a alternativa de uma Assembleia Constituinte independente para sua concretização. “Uma consulta popular realizada com cerca de 7 milhões de brasileiros em setembro de 2014 revelou que 97% das pessoas são a favor de mudanças. Isso é mais que a população do Uruguai e do Paraguai”, comentou.

Segundo o secretário-geral do Conselho Federal da OAB, Cláudio Pereira de Souza Neto, as empresas têm pouco interesse em alterar o sistema que as levou ao poder. Elas violam o princípio democrático, transferindo a desigualdade presente em diversas esferas também para a política. “O que acontece hoje fomenta um sistema promíscuo entre políticos e empresas. Pelo investimento empresarial é possível obter benefícios ilegítimos em licitações e outros que não estão em conformidade com a ordem judicial brasileira”, cravou.

Pela mudança no cenário, “a OAB, junto a cem entidades, apoia o financiamento democrático de campanhas, o qual é protagonizado pelo cidadão por meio de impostos ou de doações limitadas por pessoa física. Estamos colhendo assinaturas para um projeto de iniciativa popular e apresentaremo-nas em uma passeata pela Esplanada dos Ministérios”, completou Souza Neto.

 "A corrupção tem sido instrumento de grandes empresas para influir em políticas públicas. Se quisermos resgatar a importância da cidadania, os grupos empresariais não podem votar. Eles não podem escolher os direitos do povo brasileiro”, afirmou Bava.

Para Rubens Naves, conselheiro da Fundação Padre Anchieta, a reforma política deve ocorrer ainda neste ano. “Devemos empobrecer as campanhas e este é também um trabalho da sociedade”, finalizou.