Jornalismo

A Câmara dos Deputados prepara um projeto de lei que pretende punir quem ofender e difamar políticos na internet. Assinada pelo deputado federal Cláudio Cajado (DEM-BA), a proposta prevê a responsabilização de redes sociais, portais e provedores que hospedarem conteúdos considerados ofensivos aos parlamentares.

Segundo o relator do projeto, a ideia é pressionar empresas de internet e provedores a analisarem denúncias de ofensas contra parlamentares e outros usuários. Se considerado ofensivo, o conteúdo deverá ser retirado do ar o mais rápido possível.

Ódio e injúria

Para Cajado, a proposta, que pode ser votada nos próximos meses em caráter de urgência, também pode beneficiar o usuário comum, facilitando a identificação de quem promover crimes ódio e a injúria na internet.

Outro projeto de lei, apresentado em junho pelo deputado Silvio Costa, quer obrigar provedores e sites a coletar dados pessoais de usuários que manifestarem comentários preconceituosos em matérias, fóruns e nas redes sociais.