Jornalismo

Foto: João Paulo Brito

A revisão do Plano Diretor Estratégico da cidade de São Paulo será feita neste ano, e os debates com a sociedade se iniciam no próximo dia 27 de abril. Na primeira fase, serão realizados dez encontros e a população pode participar apresentando propostas.     

Após 10 anos de sua concessão, no governo de Marta Suplicy (PT), a lei que reúne as principais diretrizes de políticas públicas, que servem para orientar o crescimento urbanístico da cidade, será adaptada para a nova realidade da metrópole. Alguns dos pontos a serem reajustados são: habitação, moradia, mobilidade, urbanização, educação, saúde, qualidade de vida e preservação ambiental.

De acordo com a legislação, toda cidade com mais de 20 mil habitantes deve ter um Plano Diretor e a cada 10 anos ele deve ser atualizado. Esta é uma das principais metas deste início da gestão do prefeito Fernando Haddad (PT), que acredita que, para construir um plano melhor que o vigente, é preciso aproximar os moradores da revisão.

O vereador Nabil Bonduki (PT), um dos principais relatores do Plano Diretor de 2002, diz que a revisão deve incluir várias camadas sociais. “A lei tem que ser participativa, dar voz para ‘todos’ os segmentos da sociedade. Temos que construir um mecanismo em que 'todos' os cidadãos sejam ouvidos”, afirma o político. A participação popular se dará por meio de debates. Em sua maioria, os bairros serão representados por líderes comunitários e associações.

Agora é o momento que o Plano Diretor deve ser aperfeiçoado e também ser objeto de várias propostas inovadoras que determinarão as diretrizes da cidade nos próximos 10 anos. “No período em que vamos rever a lei é que a sociedade civil deve estar organizada para dizer à gestão que assume que a cidade que queremos não é a que vemos hoje. Queremos uma cidade mais sustentável e mais justa”, afirma a geógrafa e representante do Fórum Suprapartidário, Ros Mari Zenha.

Já para o Presidente da Câmara dos Vereadores, José Américo (PT), duas questões são prioridade na revisão da lei. “É importante que o Plano Diretor seja mais rigoroso na preservação do verde e dos biomas ambientais”. Outro ponto que ele destaca é a estética da cidade. “Essas duas questões chegam a ser dramáticas; se quisermos manter um pouco de verde e ar puro para nossos netos temos que agir”, afirma o político.

A revisão do Plano se dará em três fases: a primeira será uma avaliação temática participativa composta por dez encontros que começam no dia 27 deste mês; a segunda consistirá em oficinas públicas nas 31 subprefeituras para colhimento de propostas com base em discussões temáticas; e a terceira será a devolutiva à população sobre as propostas que apresentaram.

De acordo com Haddad, até agosto a lei deve ser revista. Na sequência outras leis complementares também serão revisadas, como a Lei do Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, Código de Obras, Planos Regionais Estratégicos, que são uma adaptação das diretrizes gerais do Plano Diretor à realidade de cada região e bairro.

Bonduki vê a revisão da lei como desafio de “solucionar” dois problemas: humanístico e urbano. “Nosso grande desafio para os próximos 20 anos é termos uma cidade menos desigual, oferecer um local com mais oportunidades para melhorarmos nossa qualidade de vida. O Plano Diretor é o momento para isso”, explica o vereador.

Mas o maior desafio e embate dessa discussão será alinhar quatro interesses distintos em busca de uma nova São Paulo: o do mercado imobiliário, o da Prefeitura, o dos urbanistas e o dos cidadãos. O Plano Diretor obviamente terá muitos conflitos e na discussão: “Os construtores dizem que está difícil de construir e os moradores dizem que os construtores destruíram seus bairros”, conta Bonduki.
Américo afirma que o novo Plano, em relação ao anterior, terá maior intervenção na cidade no sentido de melhorá-la. Porém, aponta que a lei atual estancou o desenvolvimento desregrado que vinha acontecendo e estabeleceu uma legislação um pouco mais dura de ocupação e de loteamentos irregulares.

Participação popular
Para Ros Mari, este é o momento da democracia participativa se fazer presente dentro da Câmara Municipal. Mas, para isso, é preciso que a sociedade civil possa fazer propostas que vão de encontro ao debate do Plano Diretor. “É um desafio muito grande. É preciso qualificar a sociedade para o debate que ela precisa participar”, afirma a geógrafa.

Ros Mari critica a falta de retorno do Plano Diretor de 2002 por parte do Executivo. Para ela, o que deu ou não certo é totalmente relevante para que o debate prossiga. “Precisamos ter uma noção mais clara dessa retrospectiva. Além de se fazer essa avalição, compete ao poder Executivo fazer oficinas de formação. Geralmente, os movimentos de cidadania têm pouca informação de conteúdo sobre o que vem a ser um Plano Diretor”, revela.

O sociólogo e representante da Rede Nossa São Paulo, organização da sociedade civil que engloba mais de 700 associações, Maurício Broinzi,  discorda de Ros Mari quanto a uma efetiva participação popular na revisão do Plano Diretor vigente. “Não tenho esperanças que terá uma grande participação popular neste processo de construção do Plano. O poder público desta gestão, por mais que tenha uma maior vontade em investir no diálogo e na participação, ainda não se preparou e se estruturou para promover um papel amplo de participação”, considera.

Para haver a efetiva participação popular, Ros Mari e Broinzi destacam pontos fundamentais como: aliança entre o Executivo e igrejas para divulgação, associações de moradores e de mais grupos capazes de provocar a mobilização da sociedade; qualificar o discurso da sociedade civil por meio de materiais impressos, explicando do se se tratam os debates, o que podem repercutir, textos claros e objetivos; usar o espaço da Câmara Municipal para oficinas sobre a revisão da lei e o Executivo deve dar retorno à população referente aos debates.

Além da obrigação do Poder Executivo, a sociedade deve pressionar para que essa participação ocorra, e cabe aos líderes de bairros e associações a divulgação da melhora forma. “Se a gestão realmente quiser promover a participação popular tem como fazer isso”, finaliza Broinzi.

Confira os locais dos debates
Sábado (27/04), das 8h às 17h
Uninove – Campus Memorial, Av. Francisco Matarazzo, 364 – Barra Funda.
Assunto da manhã: Os objetivos da revisão do Plano Diretor Estratégico e a cidade que queremos.
Assunto da tarde: Uso e ocupação do solo.

Terça-feira (30/04), das18h às 22h
Centro Cultural São Paulo - Rua Vergueiro, 1000 – Liberdade.
Assunto: Instrumentos de política urbana.

Sábado (04/05), das 8h às 17h
Uninove – Campus Memorial, Av. Francisco Matarazzo, 364 – Barra Funda.
Assunto da manhã: Habitação.
Assunto da tarde: Meio ambiente.

Terça-feira (07/05), das18h às 22h
Centro Cultural São Paulo - Rua Vergueiro, 1000 – Liberdade.
Assunto: Mobilidade urbana.

Quinta-feira (09/05), das 18h às 22h
Local a definir.
Assunto: Atividade com segmento dos empresários.

Sábado (11/05), das13h às 18h
Uninove – Campus Memorial, Av. Francisco Matarazzo, 364 – Barra Funda.
Assunto: Investimentos prioritários, planos regionais e planos de bairro.

Terça-feira (14/05), 18h às 22h
Local a definir.
Assunto: atividade com segmento de Ongs.

Quinta-feira (16/05), das18h às 22h
Local a definir.
Assunto: Atividade com segmento de universidades, sindicatos, conselhos de categorias e associações profissionais.

Sábado (18/05), das13h às 18h
Local a definir.
Assunto: Atividade com segmento de movimentos populares.

Sexta-feira e sábado (31/05 e 01/06), das 8h às 18h
Auditório do Anhembi – Santana.
Assunto: Conferência Municipal da Cidade de São Paulo.