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Que universidade temos? Que universidade queremos? O ensino superior no Brasil está no olho do furacão. As greves que paralisaram as instituições federaispor meses ao longo deste ano de 2012 e que, até o presente momento ainda não foram totalmente solucionadas, demonstram a urgência quanto a se pensar tanto no que existe quanto no que se pretende em relação ao ensino superior no país.

Na busca de alternativas, são elementos fundamentais a compreensão do processo histórico de construção do ensino superior no paíse a conceituação quanto ao que entendemos por universidade, suas características, seu papel social, suas diretrizes políticas, a filosofia e a ética que a embasam.

Como ponto de partida tomemos, então a compreensão apresentada a seguir, de autoria da filósofa da Universidade de São Paulo, professora Marilena Chauí:

A universidade é uma instituição social e como tal exprime de maneira determinada a estrutura e o modo de funcionamento da sociedade como um todo. Tanto é assim que vemos no interior da instituição universitária a presença de opiniões, atitudes e projetos conflitantes que exprimem divisões e contradições da sociedade. Essa relação interna ou expressiva entre universidade e sociedade é o que explica, aliás, o fato de que, desde seu surgimento, a universidade pública sempre foi uma instituição social, isto é, uma ação social, uma prática social fundada no reconhecimento público de sua legitimidade e de suas atribuições, num princípio de diferenciação, que lhe confere autonomia perante outras instituições sociais, e estruturada por ordenamentos, regras, normas e valores de reconhecimento e legitimidade internos a ela. (Marilena Chauí)

Tendo em vista as afirmações da professora Marilena Chauí, é preciso destacar a universidade como instituição social, contextualizada, ou seja, imanente ao tempo e ao espaço em que está inserida quanto as opções e direcionamentos escolhidos para ela pelos interlocutores que falam em nome da mesma com o tecido social na qual se insere. É fruto de opiniões variadas, divergentes e que, a partir do embate e da práxis, vai sendo gestada, concebida, gerida e a cada novo dia renasce. A universidade é, portanto, resultante da ação social e, sendo assim, não pode prescindir de todas as vozes e agentes sociais que a ela dão sentido de existência, funcionamento e realização, atribuindo-lhe, portanto significação e legitimidade. Como instituição social, têm regras, regulamentos e estrutura-se para que sejam atingidas metas, objetivos e propósitos que devem sempre contemplar os interesses coletivos e permitir o progresso social, econômico, político e cultural, prezando por valores, princípios e filosofia que concordem com o interesse social. Nem sempre foi assim na história do ensino superior brasileiro, mas esta definição, ainda que concisa, demonstra o quanto a universidade deve estar atrelada a princípios éticos, democráticos, de justiça social, de cidadania e em prol do progresso de todos.

O projeto de universidade brasileira, historicamente é, a princípio, percebido a partir dos anos 1930, quando surgiu a Universidade de São Paulo. Exame minucioso da história da educação no país nos permite localizar, no entanto, este início de estudos superiores em terras brasileiras ainda no período colonial, conforme defende Luiz Antônio Cunha em suas já clássicas obras “A Universidade Temporã” e “A Universidade Crítica”.

Muitos autores afirmam que somente a América espanhola possuía instituições de ensino reconhecidas como universidades - com a primeira delas surgindo já em 1538, em São Domingos, ainda que tenha existido brevemente - e outras 26 ou 27 escolas deste nível se estabelecendo até o século XIX. No entanto, o exame das instituições que no Brasil eram chamados apenas de colégios, regidos pelos jesuítas com a chancela do estado português, nos permite perceber que já então possuíamos instituições de ensino superior igualmente por estas terras.

Neste sentido, é preciso configurar o conceito de ensino superior, como o faz Cunha em seu livro como sendo “aquele que visa ministrar um saber superior” e entender que, nos colégios jesuítas, entre os séculos XVI e XVIII (até a expulsão desta ordem religiosa do Brasil a mando do Marquês de Pombal), configurava-se currículo semelhante, com adaptações para a colônia, aos saberes trabalhados em universidades da metrópole lusa, estabelecidas em Coimbra e em Évora.

Tínhamos, desde então, em colégios estabelecidos na Bahia, no Rio de Janeiro, em São Paulo, no Maranhão, no Pará e em Pernambuco (nas cidades de Olinda e Recife), escolas que aqui surgiram para preparar os agentes públicos que atuavam em prol de sua majestade o rei de Portugal tanto quanto para atender a demanda dos senhores de terras, dos comerciantes ascendentes e, também, para a formação dos próprios padres em seminários.

Os currículos então em vigência preparavam em 1 ou 2 anos os matriculados para que aprendessem a leitura, a escrita, os cálculos e, é claro, a introdução aos princípios da religião católica. Num segundo momento, em período equivalente a “cinco classes desdobradas em até sete séries anuais”, conforme nos ensina Luiz Antônio Cunha. Neste período aprofundava-se o conhecimento da língua e iniciavam-se os estudos de filosofia (com o exame da obra de pensadores gregos e católicos e ênfase nos textos de Aristóteles e do pensador romano Cícero). Os estudantes eram versados em retórica, humanidades e tinham ainda acesso aos saberes do que se chamava então de erudição (geografia, históriaemitologia). Um degrau acima, ou seja, no que se chamava então de studia superiora, ou seja, nos estudos ou ensino superior, ficavam os cursos aprofundados de filosofia e teologia, com a leitura e estudo aprofundado dos tratados de lógica, metafísica, geometria e outros títulos de Aristóteles (em filosofia) e o estudo das escrituras, do hebraico e da teologia especulativa (em teologia).

O período pombalino (1760-1808) encerrou, no entanto, as ações dos Soldados de Cristo, como eram conhecidos os jesuítas, e isso acarretou o fechamento de seus colégios. Já sob a influência econômica da Inglaterra, credora dos reis portugueses e que em função de sua revolução industrial necessitava tanto de mercados fornecedores de matérias-primas quanto de novos consumidores, a colônia teve que se adequar ao novo contexto.

O discurso dos jesuítas, que atendia os interesses mercantilistas prevalentes nos séculos XV, XVI e XVII se revelava contrário à lógica capitalista industrial deste novo período o que, de certo modo, explica as restrições a estes religiosos em Portugal, tanto na metrópole quanto nas colônias. Questionar situações como a cobrança de juros, a moralidade da escravidão e a venda a prazo por preços maiores que a vista contradiziam a nova proposta política e econômica em vigor. Alguns colégios brasileiros deixaram de existir, vendidos a terceiros que não os utilizaram para fins educacionais. Outros foram repassados a ordens religiosas mais afeitas aos novos tempos, como os franciscanos, que assumiram colégios como o que estava localizado em Olinda.

A chegada destes novos tempos, assim como a vinda da família real portuguesa em 1808 e até mesmo o período monárquico estabelecido após a independência procuraram dar um direcionamento mais prático e objetivo ao ensino superior existente no país. Surgiram cursos de medicina, direito e engenharia, ainda isolados em instituições localizadas nas principais praças metropolitanas, como o Rio de Janeiro e Salvador. Vinculadas a interesses e necessidades próprias de um reino que estava a se estabelecer, foram regidas em colégios elitistas, em alguns casos ainda ligados a religiosos, em outros, a leigos ou a militares. Neste século XIX, visavam atender tanto ao setor público em ascensão e cada vez maior e mais complexo dentro de uma nação-continente como o Brasil quanto aos interesses das oligarquias ascendente do Café, e descendente, da mineração e do açúcar. Enviar os filhos para estudar em instituições de ensino superior em Portugal, na França ou na Inglaterra ainda era percebido como indicador de status elevado, mas o surgimento dos cursos no Brasil tornava mais próxima e financeiramente viável esta formação.

O que se percebe, no entanto, até mesmo com a proclamação da República, em 1889, é que a educação em seus diversos níveis, inclusive no ensino superior, não é política de estado discutida como elemento de crescimento, modernização, democratização e politização do cidadão brasileiro. As escolas foram sendo fundadas para atender demandas existentes, locais, sem se vincular a questões políticas ou sociais, ligadas a instituições que pouco ou nada de diálogo possuíam entre si e, menos ainda, com a sociedade como um todo.

Projeto de educação nacional, nem mesmo durante a República Velha, na qual as oligarquias de Minas e São Paulo se alternaram no poder a vislumbrar mecanismos políticos que subsidiassem sua produção cafeeira e que, neste ínterim, mantiveram a educação como benefício somente aos que por ela pudessem pagar, ou seja, como um luxo ao alcance de pessoas que viviam em grandes cidades e que tivessem renda suficiente para arcar com tais despesas.

As oligarquias, nesse ensejo, obviamente viam seus filhos tornarem-se “doutores” em medicina, direito e engenharia, com direito a capelo, anel e diploma na parede a atestar-lhes o mérito indiscutível e, com isso, separar o joio do trigo na sociedade nacional.

A Revolução de 1930 e a contestação da política do café com leite quebra a estrutura política dominante e, com ela, na educação, os ventos renovam-se a ponto de termos nossa primeira universidade surgindo em 1934, a USP. Esta década traz também o aparecimento na cena, de forma mais engajada e organizada em relação a outras organizações estudantis, da União Nacional dos Estudantes(a UNE), em 1937, ainda que inicialmente sob os auspícios e controle do Estado Novo de Vargas, da qual se liberta nos primeiros anos da década seguinte, no embalo das forças democráticas que derrotam o eixo e o fascismo no mundo e também seus representantes e simpatizantes no Brasil.

A década de 1940 e a Constituição de 1946 formalizam de vez o debate nacional acerca da universidade brasileira. A entrada em cena dos estudantes, o embate entre as correntes favoráveis a escola pública e a escola particular, a influência do pensamento da Escola Nova de Anísio Teixeira e Fernando de Azevedo e a posterior politização do discurso nas universidades com expoentes como Florestan Fernandes, Darcy Ribeiro e Paulo Freire, entre outros, com o surgimento de novas instituições, como a Universidade de Brasília (UnB) na década de 1960 tornam mais promissor o futuro do ensino superior no país. Até que a ditadura militar se estabeleceu e com ela as restrições políticas, culturais e sociais e o militarismo a impor o tecnicismo, o “pra frente Brasil”, a censura, a despolitização dos currículos e do discurso, a cassação aos professores e intelectuais que conduziam os debates sobre educação no país...

Neste cenário, a abertura política que permitiu o retorno destes personagens no início dos anos 1980, o movimento das Diretas Já, a Constituição de 1988 e as eleições presidenciais de 1989 permitiram a retomada deste processo truncado de construção de uma identidade para a universidade brasileira.

Os elementos jurídicos criados para respaldar o MECe as políticas educacionais pós-1946, sendo construídos com o avião em pleno voo, sempre ficaram aquém daquilo que se esperava ou então prometeram mais do que se realizou efetivamente. Não se definiu, com a necessária clareza, o que é universidade, quais suas bases, que filosofia e didática a orientam, como dialoga com a sociedade, as possibilidades que traz para o desenvolvimento social e econômico, seu papel político ou mesmo a sua estruturação física.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação brasileira criada em 1996, fala em gestão democrática do ensino público e progressiva autonomia pedagógica e administrativa das unidades escolares em seus artigos 3º e 15º, prevê no artigo 64 a formação dos especialistas da educação em curso superior de pedagogia ou pós-graduação, estipula que a União deve gastar no mínimo 18% e os estados e municípios no mínimo 25% de seus respectivos orçamentos na manutenção e desenvolvimento do ensino público, prevê os planos nacionais de educação e, com isso, nos dá pistas de como a universidade brasileira pode ou deve se estabelecer.

Neste sentido aponta para o debate aberto, público e a busca de um consenso em conformidade com os interesses maiores, da coletividade brasileira, tendo, portanto, bases democráticas como alicerce fundador de toda e qualquer instituição de ensino no país, em especial as universitárias públicas. Preconiza planejamento como essencial para seu funcionamento e, em concomitância com a primeira instância referida, a do alicerce democrático, deve abrir espaço para a participação de gestores, educadores, estudantes e sociedade em geral. Prevê investimentos altos em educação que precisam ocorrer de modo a agregar recursos que vão da melhor e mais adequada infraestrutura até a aquisição de recursos pedagógicos (de livros a computadores), passando pelo estímulo a melhor formação dos profissionais que atuam nas universidades e pelo apoio e parcerias com iniciativas diversas para o fomento a pesquisa e surgimento de inovações que signifiquem retorno certo para a sociedade.

As iniciativas governamentais recentes de ampliação da oferta de vagas, com o surgimento de novos campus universitários ou então com a ampliação de créditos na forma de bolsas de estudo para o ingresso de interessados em instituições privadas são válidas, mas devem ser concebidas de forma a não acontecerem por motivações político-partidárias ou eleitoreiras.

Estes projetos precisam decolar tendo como princípio projeto político-pedagógico claro, discutido juntamente a sociedade, amparado pelo parecer de especialistas, desprovido de interesses terceiros de qualquer ordem, passíveis de realização em áreas carentes e também de execução em prazos que atendam as premências sociais e econômicas existentes nas diferentes regiões e estados do país.

Aos professores e demais funcionários ingressantes em instituições públicas de ensino superior deve ser trazida desde a contratação a compreensão da estrutura de funcionamento destas universidades no país assim como pleno acesso as informações essenciais para o exercício de sua função em cooperação com os demais colaboradores e, o plano de carreira previsto para sua função.

O ensino a ser concretizado, desde o ingresso do aluno, precisa ser focado no mercado de trabalho, na conjuntura/contexto em que vivemos e também na construção ética do cidadão e do profissional que é formado por estas universidades. O profissional/cidadão que ao final do curso recebe o diploma precisa compreender o quanto isso significa para ele e para o país e, é certo, isso não pode ser apenas discurso, precisa acontecer enquanto prática para que se configure a universidade e o Brasil que desejamos.

Entre os colégios dos jesuítas e a universidade que hoje existe no país passaram-se aproximadamente 500 anos. Estes 5 séculos nos legaram uma nação ascendente neste século XXI ao papel de protagonista no cenário político, econômico, social e cultural no mundo. Sem que tenhamos consciência e realizemos a universidade (e a educação em seus diversos níveis) que queremos, será muito difícil concretizar qualquer plano futuro que realmente nos consolide como vanguarda. É preciso que abramos os olhos e trabalhemos por isso desde já com o máximo afinco.

Referências sobre o tema:
A UNIVERSIDADE NO BRASIL, de Ana Waleska P. C. Mendonça.
A UNIVERSIDADE TEMPORÃ:DA COLÔNIA A ERA VARGAS, de Luiz Antônio Cunha.
A UNIVERSIDADE CRÍTICA:O ENSINO SUPERIOR NA REPÚBLICA POPULISTA, de Luiz Antônio Cunha.
A UNIVERSIDADE PÚBLICA SOB NOVA PERSPECTIVA, de Marilena Chauí.
ESCRITOS SOBRE A UNIVERSIDADE, de Marilena Chauí.
UNIVERSIDADE PARA QUÊ?De Darcy Ribeiro.