Advogados de São Paulo entraram com uma ação popular manifestando indignação com os erros de português encontrados no livro “Por uma vida melhor”, da coleção “Viver, Aprender”, distribuído nas escolas pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC). A publicação foi adotada e adquirida pelo Programa Nacional do Livro Didático – Educação de Jovens e Adultos (PNLD EJA) e seria utilizada em mais de 4 mil escolas públicas do País para a Educação de jovens.

As expressões “os livro” e “nós pega” são algumas das citações que geraram polêmica. Segundo os autores da obra, essas formas de expressão não se configurariam como erradas, mas adequadas ou inadequadas dependendo do ambiente em que são aplicadas.

O advogado Luciano Blandy, que está envolvido na ação, diz que a utilização deste material pode gerar grandes prejuízos na educação. “Nós entramos com a ação por entender que a forma como foi escrito o livro pode causar prejuízos monstruosos futuros na vida profissional das pessoas que tiverem contato”, explica.

Os advogados pedem que o MEC recolha todos os livros, que a Global Editora e Distribuidora LTDA devolva os valores recebidos com a venda ao órgão da educação e que o ministro da Educação, Fernando Haddad, indenize erário público pelo valor pago à Empresa de Correios e Telégrafos.

Segundo Blandy, o MEC disse que não promoverá o recolhimento dos livros, pois não lhe cabe interferir no conteúdo das publicações adquiridas pelo PNLD e nem julgar o que é certo ou errado em matéria de português. Porém, o advogado explica que a distribuição dos livros com erros de português fere os artigos 207 e 205 da Constituição, que estabelece que o Estado deve oferecer um ensino de qualidade. “Se você se matricula em uma escola de natação é para aprender a nadar ou se aprimorar, o mesmo acontece em uma escola, mas a partir do momento que se publica um livro com erros que não são considerados erros a educação não cumpre o seu papel, que é o ensino de qualidade”, completa.

O juiz Federal, Eurico Zecchin Maiolino, até o momento determinou a citação dos réus, incluindo o ministro Fernando Haddad, para responder a ação. Enquanto isso, os advogados pedem que o judiciário determine ao MEC as escolas que receberam os exemplares se abstenham de utilizar o 1º capítulo.

Cidadãos que não são a favor também podem ingressar no pólo ativo para apoiar a causa, mas o advogado explica que isso não ajudaria muito. “O melhor apoio que se pode dar divulgar. A pressão social é a melhor ajudar para pressionar o judiciário, que é muito lento”.